Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Juiz nega pedido de dano moral

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais de um cliente que mudou de sexo e passou a ter novo registro de identidade.

Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho

Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia